O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que é difícil imaginar como seria o Brasil sem a Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006, sancionada no governo Lula -, que completa 14 anos, neste dia 7 de agosto. “Depois...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), faz uma análise dos 14 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje. Ela destaca os importantes avanços da lei no combate à violência doméstica e familiar...
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....
Matéria atualizada às 22h11 A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN), ao projeto de lei (PL 1444/20), da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência...
Com muita luta, foi sancionada a Lei 14022/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com apoio da Bancada Feminina, que assegura e torna em atividade essencial – durante a pandemia da Covid-19 – o atendimento a mulheres,...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é relatora do projeto de lei (PL 1.444/2020), de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de violência doméstica durante a pandemia...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (1º), a conclusão da tramitação do projeto de lei (PL 1291/20), de usa autoria, que prevê medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. “Esse é...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) projeto de lei (PL 1291/20), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à...
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de...