A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara esteve em Cavalcante (GO), na última segunda-feira (20), realizando audiência pública para ouvir a comunidade sobre a ocorrência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além da...
Foto: Gustavo Bezerra Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra....
O deputado Edson Santos (PT-RJ) criticou em plenário a tentativa do Partido Democratas (DEM) de barrar o decreto que trata da intervenção do Estado nas comunidades quilombolas. De acordo com Edson Santos, o decreto é um instrumento originário do...
Foto: Gustavo Bezerra A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), promove na próxima terça-feira (25), às 16h, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a sanção, pela presidenta Dilma, no último dia 13 de novembro, da Lei 13.043/14 que no Art. 82 isenta as terras quilombolas da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e...
Várias entidades da sociedade civil agradeceram em nota oficial ao líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), e ao relator da Medida Provisória 651/14, deputado Newton Lima (SP), pelo empenho na aprovação de uma emenda à MP que...
As disputas envolvendo terras no estado do Pará fizeram recentemente mais uma vítima. Na noite da última sexta-feira (4), Artêmio Gusmão, líder da comunidade quilombola Mancaraduba, foi assassinado a tiros e esquartejado perto de sua casa. O crime apresenta...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Após perderem a batalha judicial para evitar a cobrança de mais de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR), representantes das comunidades quilombolas foram recebidos por parlamentares da bancada petista para a busca...
Na terça-feira (22), aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o julgamento do habeas corpus para os quatro quilombolas de Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas Gerais, região do Alto São Francisco. O julgamento aconteceu na...