Foto: Gustavo Bezerra
Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra. Para eles, essa é mais uma tentativa de criminalizar a causa indígena no País. A coleta de assinaturas que viabilizou o requerimento de criação da CPI contou com forte apoio da Frente Parlamentar do Agronegócio.
Para o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o pedido para criação desta CPI é mais um instrumento utilizado para impedir novas demarcações de terras indígenas. “Os que são contrários às atuais terras indígenas, e, portanto são favoráveis à aprovação da PEC 215, que tenta evitar novas demarcações, perceberam a fragilidade dessa proposta e tentam agora jogar a sociedade contra os povos indígenas”, observou.
O parlamentar disse ainda que a tentativa de criação da CPI é uma “cortina de fumaça” para encobrir crimes cometidos contra a população indígena. “Tentam inverter a ordem das coisas porque, na verdade, o que vem ocorrendo no País é o crime de invasão das terras indígenas”, esclareceu.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que a medida tem o único objetivo de barrar a luta pela demarcação de novas terras. “Se trata de mais uma medida que agora tenta criminalizar, não mais um movimento social, mas os órgãos públicos que de alguma forma ajudam a avançar a luta dos povos indígenas. É uma medida absurda, que não merece o respaldo da sociedade, e temos que nos contrapor de todas as maneiras para que essa CPI não prospere”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou que a proposta de criação da CPI é parte da estratégia de enfraquecer os movimentos sociais no País. “É mais uma maldade que estão fazendo, assim como a redução da maioridade penal e a revogação do Estatuto do Desarmamento. Isso mostra que existe uma parcela do parlamento, chamado de bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala) que tenta a cada dia arrasar os movimentos socais, os quilombolas, os índios, além de acabar com áreas de preservação ambiental”, afirmou.
Já a deputada Margarida Salomão (PT-MG) explicou que a tentativa de barrar os direitos indígenas e quilombolas é fruto de um pensamento ultrapassado na história brasileira. “Na nossa história os povos originários sempre foram tratados de forma genocida.
Portanto, esse pedido de CPI é a continuidade de uma percepção arrogante da cultura europeia de séculos passados, de povos brancos que se auto reconhecem como brancos, frente a diversidade humana”, observou.
Os autores do pedido de criação da CPI (RCP 22/13) prometem protocolar o requerimento ainda esta semana junto à Mesa Diretora da Câmara.
Héber Carvalho
