O deputado Nilto Tatto (PT-SP) registrou em plenário que o governo Dilma continua trabalhando pelo país a fim de garantir um futuro mais justo e sustentável, apesar da conjuntura política que expôs à sociedade brasileira as “sombras que pairam...
Começou neste domingo (24), em Brasília, a série de conferências de Direitos Humanos que serão realizadas, pela primeira vez, de forma simultânea com o objetivo de ampliar a articulação na construção de políticas públicas e ações. Os organizadores estimam...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento arguindo a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de requerimentos apresentados por deputados da Bancada Ruralista na CPI da Funai e Incra. De acordo...
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, vários atos em favor da reforma agrária e de comunidades quilombolas. Em pronunciamento na solenidade, Dilma afirmou que “o País acaba de dar um passo para diminuir...
Os deputados petistas que integram a CPI que investiga o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) criticaram veementemente nesta quinta-feira (25) o depoimento prestado ao colegiado pelo professor titular da Universidade...
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acatou o mandado de segurança impetrado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) pedindo a anulação do ato que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do...
Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), juntamente com outros deputados petistas e parlamentares de outros cinco partidos, protocolou ontem recurso junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contestando decisão do presidente da Câmara de acatar requerimento para criar comissão...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (28) para criticar e lamentar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação...