O programa de execução de Rede de Abastecimento de Água – no valor de R$ 25 milhões – para a comunidade do Quilombo Rio das Rãs, no município de Bom Jesus da Lapa (Bahia), foi elogiado pelo deputado Luiz...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) apresentou Projeto de Lei (PL 5278/13) que concede anistia de multa, juros de mora e demais acréscimos legais a entidades de assentamento e de quilombolas que deixaram de entregar a declaração do imposto de...