Foto: Gustavo Bezerra A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), promove na próxima terça-feira (25), às 16h, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a sanção, pela presidenta Dilma, no último dia 13 de novembro, da Lei 13.043/14 que no Art. 82 isenta as terras quilombolas da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e...
Várias entidades da sociedade civil agradeceram em nota oficial ao líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), e ao relator da Medida Provisória 651/14, deputado Newton Lima (SP), pelo empenho na aprovação de uma emenda à MP que...
As disputas envolvendo terras no estado do Pará fizeram recentemente mais uma vítima. Na noite da última sexta-feira (4), Artêmio Gusmão, líder da comunidade quilombola Mancaraduba, foi assassinado a tiros e esquartejado perto de sua casa. O crime apresenta...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Após perderem a batalha judicial para evitar a cobrança de mais de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR), representantes das comunidades quilombolas foram recebidos por parlamentares da bancada petista para a busca...
Na terça-feira (22), aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o julgamento do habeas corpus para os quatro quilombolas de Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas Gerais, região do Alto São Francisco. O julgamento aconteceu na...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou na quinta-feira (13), em plenário, repúdio às declarações preconceituosas contra quilombolas, indígenas e a população LGBT feitas pelo líder ruralista e deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). “Um deputado federal não pode se...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), rebateu hoje (14), em artigo, as declarações preconceituosas contra gays, quilombolas e indígenas feitas pelo deputado federal do PP gaúcho, Luiz Carlos Heinze, presidente da Frente...
Deputados do PT de Minas denunciaram, na quarta-feira (22), que policiais militares teriam participado do ataque a quilombolas que deixou 13 feridos em Verdelândia, no norte de Minas, no último domingo (19). Um dos líderes de acampamento afirmou...