Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi...
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA – Brasil) e o coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...
A oposição soube aproveitar a disputa entre as agendas do Palácio, do ministro antinacional da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar uma série de projetos do seu interesse, afirma o deputado federal ...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto...
Os seis partidos de oposição — PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede — protocolaram hoje (27), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O pedido é o de número...
Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...