Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que...
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...
O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial, incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defenderam durante pronunciamentos feitos por videoconferência na sessão da Câmara desta terça-feira (7), a aprovação de medidas no parlamento de proteção às populações mais vulneráveis do campo,...
O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, a intenção de o governo federal de remanejar as cerca de 800 famílias quilombolas que, há décadas, habitam no entorno da área onde foi...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou um pedido para a criação de uma Comissão Externa para apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do...
Em sessão solene na câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), foi comemorado os trinta anos de existência da primeira Resex no Brasil, bem como tratou-se da defesa das reservas extrativistas no País, as quais estão sob constantes ameaças do...
A Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA) finalizou seu encontro estadual nessa quinta (30), em Salvador, cobrando uma série de demandas para o campo. Construção de pontes, pavimentação de ruas, extensão...
A Comissão Executiva Nacional do PT saúda o Sínodo dos Bispos da Pan- Amazônia, aberto em Roma por convocação do Papa Francisco no último dia 6 de outubro. O PT apoia e se dispõe a dialogar com todas as iniciativas que se erguem, no Brasil e...