Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
O ITESP, instituto responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária, inclusive pelo reconhecimento dos Quilombos no Estado de São Paulo, ficou de fora da lista de empresas públicas, instituições e autarquias extintas pelo governo Dória com...
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que...
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que...
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que...
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública para debater o impacto da pandemia do novo coronavírus nas populações negras e quilombolas, saídas para reduzir os impactos do racismo por...
Em uma grande derrota para o governo Bolsonaro, a Câmara derrubou nesta quarta-feira (19), por 454 votos a 14, vetos presidenciais às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas – PL 1142/20, de...
O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias...
A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas,...
Uma longa luta na Justiça terminou na última terça-feira (28), com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva...