Retrocesso, injustiça e absurdo foram alguns dos adjetivos que parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram para avaliar o que representa a aprovação da PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para a demarcação...
Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...
Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de dezenas de lideranças indígenas e quilombolas, participaram da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, nesta...
Lideranças e representantes do movimento negro estiveram na quarta-feira (22) no Instituto Lula, em São Paulo, para debater as políticas raciais brasileiras implementadas nos últimos doze anos e o futuro delas. Além de membros do movimento negro organizado, participaram...
Foto: Gustavo Bezerra O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e deputado licenciado pelo PT de Minas Gerais, Patrus Ananias, afirmou que um dos principais objetivos da pasta para os próximos anos é assentar as cerca de 60 mil...
Foto: Gustavo Bezerra A unanimidade sobre a inconstitucionalidade e o retrocesso presentes na proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) dominou o debate nesta terça-feira (19) promovido pelas três frentes parlamentares: de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista e...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara esteve em Cavalcante (GO), na última segunda-feira (20), realizando audiência pública para ouvir a comunidade sobre a ocorrência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além da...
Foto: Gustavo Bezerra Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra....
O deputado Edson Santos (PT-RJ) criticou em plenário a tentativa do Partido Democratas (DEM) de barrar o decreto que trata da intervenção do Estado nas comunidades quilombolas. De acordo com Edson Santos, o decreto é um instrumento originário do...