A deputada Erika Kokay (PT-DF), juntamente com outros deputados petistas e parlamentares de outros cinco partidos, protocolou ontem recurso junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contestando decisão do presidente da Câmara de acatar requerimento para criar comissão...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (28) para criticar e lamentar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação...
Retrocesso, injustiça e absurdo foram alguns dos adjetivos que parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram para avaliar o que representa a aprovação da PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para a demarcação...
Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...
Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de dezenas de lideranças indígenas e quilombolas, participaram da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, nesta...
Lideranças e representantes do movimento negro estiveram na quarta-feira (22) no Instituto Lula, em São Paulo, para debater as políticas raciais brasileiras implementadas nos últimos doze anos e o futuro delas. Além de membros do movimento negro organizado, participaram...
Foto: Gustavo Bezerra O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e deputado licenciado pelo PT de Minas Gerais, Patrus Ananias, afirmou que um dos principais objetivos da pasta para os próximos anos é assentar as cerca de 60 mil...
Foto: Gustavo Bezerra A unanimidade sobre a inconstitucionalidade e o retrocesso presentes na proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) dominou o debate nesta terça-feira (19) promovido pelas três frentes parlamentares: de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista e...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara esteve em Cavalcante (GO), na última segunda-feira (20), realizando audiência pública para ouvir a comunidade sobre a ocorrência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além da...