O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a...
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram na Câmara, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei (PL 5014/2020) para proibir a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatadas ou...
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram na Câmara, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei (PL 5014/2020) para proibir a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatadas ou...
Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...
Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4798/2020), na Câmara dos Deputados, para estender a vacina de HPV, no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes que completarão 15 anos...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4798/2020), na Câmara dos Deputados, para estender a vacina de HPV, no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes que completarão 15 anos...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...
O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...