A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou, na última terça-feira (31), projeto de lei (PL 3039/2021) para alterar a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que “institui a Política Nacional de Cultura Viva”, para dispor sobre...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela admissibilidade do projeto de lei (PL 1.666/2015), que facilita a aquisição de produtos vegetais e subprodutos...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) antecipou que votará contra o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro, que quer proibir as plataformas digitais de apagarem conteúdos sem ordem judicial. “As eleições estão se aproximando e Bolsonaro quer que...
No Dia Nacional da Saúde, nesta quinta-feira (5), a valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. Além da presença das entidades representativas da profissão e...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), apresentou, nesta quarta-feira (30), projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem decisões do governo Bolsonaro em favor dos militares e também sobre o pagamento de benefícios da...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (28), na Câmara Federal, projeto de lei (PL 2345/2021) que estabelece a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans (transCidadania), destinado à promoção da cidadania de travestis e...
O vice-líder do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou que o governo Bolsonaro anda na contramão do mundo – principalmente dos maiores países e alguns dos mais ricos – ao priorizar o desmonte de estruturas públicas ao invés de...
A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Infelizmente estamos em...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do projeto de lei (PL 139/2021), que susta os efeitos do Decreto nº 10.657, do presidente Jair Bolsonaro, que facilita ainda mais a destruição do meio ambiente com a extinção de...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020) que cria o selo “Empresa Pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar...