A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus.
“Infelizmente estamos em atraso com o setor de eventos, que é muito importante e que precisa que as coisas caminhem o mais rápido possível. Por isso, espero que o projeto seja sancionado com rapidez pelo governo e que as exigências sejam cumpridas”, afirmou o deputado Zé Neto (PT-BA).
O parlamentar defendeu ainda que a medida era necessária para dar sustentação ao setor de eventos, fundamental para a Bahia e demais estados brasileiros no âmbito da cultura, da indústria do entretenimento e na área econômica. “Esse setor é uma galinha dos ovos de ouro, que para sobreviver precisa de investimentos. Quando retornar à normalidade, que ele possa gerar emprego, renda, receitas fiscais e desenvolvimento para nação brasileira”, desejou Zé Neto.
O PL estabelece o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal e a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020. A matéria aprovada na Câmara, aguarda sanção presidencial.
Assessoria de Comunicação
