A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou nesta terça-feira (16), audiência pública com enfermeiros pela regulamentação do teto de 30 horas semanais para a categoria, jornada indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os representantes de entidades, que lotaram...
Foi aprovado na CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social) o projeto de lei (PL 6391/2016) de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE) que estabelece o Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil. Pelo PL, o Banco do...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentaram no final do ano passado o projeto #LavaToga (PL 9447/2017), que transforma em crime o recebimento de penduricalhos e vantagens acima do...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres no Congresso Nacional, quer incluir a misoginia – comportamento antissocial que difunde o ódio e a violência contra as mulheres – no rol de...
O governo ilegítimo do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8107. O PL, que tramita em regime de urgência, altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e amplia a sua...
Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...
A deputada Rejane Dias (PT-PI), reassumiu o mandato parlamentar por uns dias na Câmara – ela está licenciada para exercer o cargo de secretária de Estado no Piauí -, quando apresentou o projeto de lei (PL Nº 6.366/2016) com...
O deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4405/16), que torna crime a negativa de microcrédito ao idoso empreendedor, bem como aumentar as taxas de juros, por causa da idade. O PL surgiu das...
Uma grande força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti mobiliza órgãos federais nesta sexta-feira (29), em Brasília e em outros pontos do País. Na Esplanada dos Ministérios, um mutirão de faxina trabalha desde as 9 horas em diversos órgãos...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) registrou em plenário a eleição dos dirigentes da comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 2438/15) que cria o Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens Negros e Pobres. O petista...