A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou nesta terça-feira (16), audiência pública com enfermeiros pela regulamentação do teto de 30 horas semanais para a categoria, jornada indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os representantes de entidades, que lotaram a dependência do auditório da Comissão, alegam que a categoria sofre com grandes jornadas e baixos salários há muitos anos.
Há quase duas décadas enfermeiros acompanham a tramitação do Projeto de Lei (PL 2295/2000) que tramita no Congresso Nacional. Há uma década o texto está pronto para ser votado em plenário. “Há 10 anos enfermeiros buscam ser vistos pelo parlamento brasileiro e não obtêm resposta”, protestou a representante da Federação Nacional de Enfermeiros (FNE) Solange Aparecida Caetano.
O deputado Frei Anastácio (PT-PB), um dos autores do requerimento da audiência, vai solicitar a votação do projeto em regime de urgência, após a coleta de assinaturas de 257 deputados. Para isso, destaca Frei Anastácio, será reativada a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e será formada uma comissão de trabalho pelas entidades de enfermagem, para acompanhar a pauta.
De acordo com Frei Anastácio, a mobilização dos profissionais e conselhos regionais e federais em torno dessa audiência será importante para sensibilizar os deputados e deputadas federais pela causa dos profissionais de enfermagem. “Essa audiência pública de hoje foi muito importante pra mostrar aos deputados, autoridades e para a sociedade a importância que os enfermeiros têm para o bom funcionamento de qualquer unidade de saúde. Mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram essa carga horária, pois não podiam mais esperar a votação desse projeto na Câmara Federal. Agora, acredito que depois de 18 anos esse projeto de tramitação possa finalmente ser votado na Câmara”, destacou o parlamentar.
A deputada Erika Kokay, também autora do requerimento, também defendeu o pleito da categoria. “Nós estamos falando de profissionais que compõem majoritariamente a saúde deste País. Nós estamos falando de quem sustenta a saúde neste País, e que não é reconhecido na sua condição integral e nem valorizado como deveria ser. Nós estamos falando de profissionais de enfermagem, de quem cuida e quem humaniza a saúde neste País. Saúde não se precifica. Não podemos nos curvar aos interesses das instituições privadas que não querem fazer valer o que é de direito”, disse a deputada.
Saúde de qualidade
De acordo com a Presidenta do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Renata Ramalho, são 2 milhões de enfermeiros no Brasil, a maior categoria de profissionais da saúde, esperando este projeto ser aprovado. “Valorizar a enfermagem é garantir uma saúde de qualidade e um respeito à sociedade brasileira. Enfermagem é a arte de cuidar, e nós, profissionais de enfermagem, estamos precisando de cuidados”, lembrou Renata Ramalho.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano, também agradeceu aos deputados Frei Anastácio e Erika Kokay pelo requerimento apresentado e argumentou que a categoria não pode mais esperar 19 anos e demonstrou a sua preocupação com a saúde mental dos profissionais de enfermagem. “A enfermagem está morrendo, só neste ano, já tivemos mais de 20 casos de suicídio de profissionais da enfermagem por sobrecarga de trabalho, por depressão em função da sua longa jornada de trabalho pela exaustão”, detalhou Solange.
Manoel Nery Carlos da Silva, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), lembrou que o projeto só chegou a entrar na ordem do dia uma única vez, em 2011, mas por pressão, foi retirado e desde então não voltou a ser discutido. “Acredito que essa audiência pública possa inaugurar um novo tempo para os profissionais da enfermagem. Nossa principal reivindicação é a valorização do profissional em torno da carga horária de 30h e da aprovação de um piso salarial”, frisou o presidente do Cofen.
A audiência pública foi conduzida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidente da CLP, a partir de um requerimento formalizado também pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay e os deputados Frei Anastácio e Patrus Ananias (PT-MG), além de Luiza Erundina (PSOL-SP).
Assessoria de Comunicação
