O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), em entrevista à TVPT nesta sexta-feira (27/9), discutiu a crescente presença das propagandas de apostas no Brasil e a necessidade urgente de regulamentação para conter excessos. Ele afirmou que as pessoas estão sendo bombardeadas...
Na manhã desta sexta-feira, 26 de julho, em Brasília, o presidente Lula sancionou o PL 906/2015, que estabelece a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O projeto, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), tramitou de 2015...
O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código Penal, o Código de Processo...
Que as mulheres enfrentam violências em todos os segmentos da sociedade não é novidade. Agora, o ambiente jurídico, que deveria ser isento e proteger as vítimas, também não é imune ao machismo e à misoginia. Para enfrentar esse cenário,...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pauta projetos inconstitucionais e retrocessos. Mais uma vez, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), impõe para a apreciação dos parlamentares...
Quem são os responsáveis pelas mudanças climáticas e quais os impactos produzidos na sociedade? As mudanças climáticas são desafios globais enfrentados pela humanidade, com consequências cada vez mais preocupantes em todo o mundo. No Brasil, um país rico em...
(*) Por Padre João e Leleco Pimentel O agro é tóxico, mata e não respeita a Constituição. Mais uma semana que a Câmara dos Deputados envergonha o Brasil. O conservadorismo trajado com o ódio aos movimentos sociais aprovou o...
A morte do cão Joca, um golden retriever, de cinco anos, provocou comoção em todo o País, e também é um alerta para a necessidade de rever a lei que regula o transporte aéreo de animais de estimação no...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 1100/2024) para destinar até 5% das dívidas tributárias e previdenciárias de clubes esportivos profissionais com a União para projetos paradesportivos destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou projeto de lei (PL 1073/2024) que altera dois artigos na lei eleitoral e na lei dos partidos para vetar a mudança de domicílio eleitoral durante o exercício do mandato. A penalidade prevê a...