“É em nome do amor que dizemos não a esse relatório”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) durante a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família que discutiu o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE),...
“Hoje é um dia histórico para este País, para a população preta, pobre, indígena ou quilombola e para as pessoas com deficiência”, comemorou a deputada Carol Dartora (PT-PR) em seu discurso no plenário após a aprovação, na noite de...
Para por fim ao monopólio do gás, que faz elevar o preço do botijão cobrado aos consumidores, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 3513/23) para que se regulamente a atividade de distribuição e...
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados trabalhou a todo vapor para melhorar a vida do povo brasileiro nesse primeiro semestre. Foram apresentadas 294 proposições legislativas, além de centenas de requerimentos diversos relacionados a audiências públicas, criação de...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 3188/2023) que visa garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em todo o País. A proposta busca atender as necessidades de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) garantiu apoio à aprovação do projeto de lei (PL 5451/2009), que trata da regulamentação das profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias. A matéria já tramitou nas comissões permanentes da...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras...
Após hiato de mais de três décadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (8), em Brasília, o projeto de lei de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA) em parceria com o senador Humberto Costa (PT-PE)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (4), um decreto que antecipa o abono anual, conhecido como o 13º dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de brasileiros vão receber o repasse em duas...
Durante audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4), parlamentares e representantes de entidades defenderam a aprovação do projeto de lei (PL 2630/2020) que regulamenta as plataformas digitais e as redes sociais. A reunião...