“Hoje é um dia histórico para este País, para a população preta, pobre, indígena ou quilombola e para as pessoas com deficiência”, comemorou a deputada Carol Dartora (PT-PR) em seu discurso no plenário após a aprovação, na noite de ontem (9), do projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal.
Para Dartora, a política de cotas é bem-sucedida no Brasil e no mundo. “É uma política que ataca diretamente o maior problema estrutural que existe neste País, que é o racismo. E o racismo no Brasil é o maior produtor de desigualdade. As cotas são bem-sucedidas”.
E completou dizendo que cota não é “esmola”, mas sim, uma reparação. “É uma política que tem em seu objetivo a superação do racismo estrutural, institucional, e o Estado que assume, neste momento, essa superação a partir dessa ocupação das cadeiras das universidades nos institutos federais e nas cadeiras dos altos escalões da administração pública e do mercado de trabalho. E construímos cada vez mais uma sociedade igualitária, justa e solidária”, afirmou Dartora.
A deputada Reginete Bispo (PT-RS) além de parabenizar a deputada Dandara (PT-MG) pela relatoria do PL, também assegurou que o projeto representa a “maior política de inclusão neste País”. “Esta Casa hoje faz uma reparação histórica num País que escravizou, por quase 4 séculos, homens, mulheres e crianças negras. Esta é a maior política de democratização da educação neste País”.
Fim do racismo
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) parabenizou a todos que lutam pelo fim do racismo no Brasil. “Quero parabenizar a deputada Dandara e todas as deputadas e os deputados negras e negros que lutam neste Plenário pelo fim do racismo em nosso País, pelo fim da política discriminatória, que tem que ser de fato extirpada”.
Ele também reforçou que é preciso continuar lutando por um País diverso e com oportunidades para todos. “Nós temos que continuar essa luta. O Brasil tem que reconhecer e tem que ser um país diverso. O Brasil tem que dar oportunidades a todos. Foi por isso que o presidente Lula foi eleito”.
“Esse é um projeto fundamental para dar, como política de Estado, a garantia de que a nossa juventude negra deste País e de que as comunidades quilombolas estarão asseguradas por uma política de Estado de uma lei importante. A própria relatora do projeto aqui, nossa querida companheira Dandara, deixou claro que ela é fruto dessa política que os governos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras implementaram neste País, dando oportunidade à nossa juventude de ter acesso às universidades, de ter acesso ao conhecimento. Todos nós sabemos que somente o conhecimento liberta”, disse o deputado João Daniel (PT-SE).
Redes sociais
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para exaltar a aprovação do projeto que agora segue para aprovação no Senado Federal.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que está de licença médica, usou seu Twitter para comentar a conquista de ontem. “A vitória de ontem na aprovação da Lei de Cotas em caráter permanente foi muito especial para mim. É uma luta muito antiga. Quando fui governadora, pude viabilizar e garantir recursos para o programa de cotas da UERJ, a universidade foi pioneira na adoção do sistema”.
“Essa é uma vitória do movimento negro, dos e das estudantes do nosso Brasil, de uma grande mobilização que há tempos debate a Lei de Cotas. Celebramos, mas seguimos na luta por mais políticas de ações afirmativas no nosso País”, escreveu o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
Para a deputada Jack Rocha (PT-ES) a aprovação foi histórica. “Aprovamos hoje o PL 5384/20, que versa sobre a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas com prioridade de acesso à assistência estudantil aos cotistas e com reserva de vagas para quilombolas e indígenas”.
Inclusão
Para a deputada Denise Pessôa (PT-RS) a aprovação significa a vitória da inclusão. “O projeto de Lei das Cotas foi aprovado. Um passo firme rumo a um Brasil mais igualitário e diverso. Seguimos juntos por um futuro melhor”.
Na mesma linha, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) disse que a “conquista reafirma o compromisso com a equidade e a inclusão educacional e contra o racismo estrutural”. “A Câmara dos Deputados acaba de conquistar um marco significativo ao aprovar um projeto que atualiza a Lei de Cotas. Essa lei torna-se permanente e assegura que 50% das vagas em institutos e universidades permaneçam reservadas para ex-alunos da rede pública, estudantes de baixa renda, bem como pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência”.
“Acaba de ser aprovada, com maioria na Câmara, o aperfeiçoamento e manutenção da Lei de Cotas. Essa luta é de todos e todas que acreditam que a universidade é um espaço para aqueles que sonham com um Brasil mais justo”, escreveu a deputada Ivoneide Caetano (PT-BA).
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputado Bohn Gass (PT-RS) – “Reparação histórica. Criada por Dilma em 2012, a Lei de Cotas previa revisão a cada 10 anos. Agora, aprovamos que, a cada década, a lei será apenas avaliada. A diferença é que a lei se torna definitiva. Valeu Benedita da Silva, Maria do Rosário autoras, e Dandara relatora”.
Deputada Ana Pimentel (PT-MG) – “Vitória. Lei das cotas aprovada no Congresso!! Vitória da Educação. Consolidação de um processo de reparação histórica. Parabéns à autora do projeto Maria do Rosário, à relatora Dandara e a ‘todxs’ os ‘envolvidxs’”.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Histórico: aprovada a prorrogação da Lei de Cotas. O texto renova até 2033 a reserva de vagas nas universidades e institutos federais. Parabéns às deputadas Maria do Rosário e Dandara, autora e relatora do substitutivo”.
Deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) – “Grande conquista. O PL 5384/20, que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, acaba de ser aprovado. Uma vitória significativa para a população negra e quilombola. As cotas têm provado seu impacto transformador e seguem mudando vidas! A proposta segue para o Senado”.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “Vitória. Câmara aprova o projeto de nossa coautoria para aperfeiçoar a lei de cotas, incluindo quilombolas e a pós-graduação, além de garantir prioridade aos cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. As cotas seguirão abrindo cada vez mais portas”.
Deputada Adriana Accorsi (PT-GO) – “Vitória. Lei das Cotas atualizada. A lei garante que metade das vagas de Institutos e Universidades sejam reservadas para ex-alunos da rede pública, estudantes de baixa renda, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência”.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Dia histórico. A Câmara aprovou projeto que torna a Lei de Cotas permanente. Votei sim pela garantia dessa política que transformou a realidade das universidades do Brasil. A democracia depende de ações afirmativas, que façam justiça ao conjunto da sociedade brasileira, em toda a sua diversidade”.
Deputado Alencar Santana (PT-SP) – “Dia histórico para a luta por igualdade racial no Brasil: a Câmara aprovou o projeto que torna permanente a Lei de Cotas nas universidades! Parabéns às autoras Maria do Rosário e Benedita da Silva, à relatora Dandara, também à ministra Anielle Franco e ao MEC”.
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) – “Histórico. Aprovada ontem na Câmara dos Deputados a revisão da Lei de Cotas nas universidades. Sou coautor da proposta que ampliou a reserva de vagas para os cursos de pós-graduação e incluiu quilombolas nas cotas das universidades. A proposta prioriza também o pagamento do auxílio estudantil para os alunos cotistas. A Lei de Cotas foi sancionada em 2012 no governo da presidenta Dilma e garante a reserva de 50% das vagas das universidades e institutos federais de ensino superior a estudantes de escolas públicas”.
Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) – “Vitória importante! Ontem à noite aprovamos o PL que garante a continuidade e aperfeiçoa a Lei de Cotas, legislação muito bem-sucedida que contribuiu para democratizar o acesso ao ensino superior, na busca por igualdade de oportunidades e justiça social”.
Deputada Ana Paula Lima (PT-SC) – “Vitória dos estudantes e das políticas afirmativas. A Câmara aprovou a revisão da lei de cotas para o Ensino Superior e Técnico, incluindo vagas para a pós-graduação e comunidades Quilombolas. Cota é reparação histórica para garantir a igualdade! Parabéns Maria do Rosário e Dandara”.
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – “O Brasil das oportunidades voltou. Dandara parabéns pela luta, vamos juntos unir e reconstruir o nosso país”.
Deputado Jilmar Tatto (PT-SP) – “Vitória. Aprovamos ontem o projeto de lei que revisa a Lei de Cotas. A proposta amplia a reserva de vagas para os cursos de pós-graduação e inclui quilombolas nas cotas das universidades. O PL garante equidade e mais acesso à universidade”.
Lorena Vale
