O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código Penal, o Código de Processo...
O PLP 68/2024 está em discussão no plenário da Câmara dos Deputados e deve ser votado hoje (10/7). Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam nesta quarta-feira (10/7) a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), de...
Petistas comemoram aumento da popularidade do presidente, conforme pesquisa Quaest divulgada hoje (10/7). O presidente Lula é aprovado por 54% dos eleitores, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). Em uma outra pergunta, a avaliação positiva do governo Lula...
Presidente do Banco Central atua politicamente ao deixar o dólar subir sem motivo. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acusaram nesta terça-feira (2/7) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de tentar sabotar o governo do presidente...
Os deputados federais do PT do Rio Grande do Sul Alexandre Lindenmeyer e Marcon protocolaram, nesta segunda-feira (24/6), uma emenda à medida provisória (MP 1.234/24) propondo nova redação para assegurar que pescadoras e pescadores artesanais, mesmo que estejam recebendo...
Por iniciativa do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara promove nesta terça-feira (18/6) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem de embarcações (PL 1584/21). A proposta estabelece diretrizes para a gestão do...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2306/2024) para incluir um novo artigo no Código Penal para criminalizar a disseminação de informações falsas em situações de reconhecida calamidade pública. A matéria prevê pena de...
Parlamentares gaúchos da Bancada do PT na Câmara afirmaram que as novas medidas anunciadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (6/6), em apoio aos trabalhadores do Rio Grande do Sul por conta da destruição ocasionada pelas chuvas é uma clara...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2133/2024), que institui o Programa Nacional de Apoio aos Atingidos pelas Mudanças Climáticas (Pronamc). A proposta pretende garantir proteção social e econômica das pessoas físicas e comunidades...
Parlamentares gaúchos da Bancada do PT na Câmara elogiaram as novas medidas anunciadas nesta quarta-feira (29), pelo Governo Lula, em apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as principais medidas está a abertura de...