A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai realizar a audiência pública “O planejamento do Estado brasileiro frente às mudanças demográficas em curso: desafios e projeções”, na próxima quarta-feira (18), para debater o planejamento de ações que...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 4527/2023) que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o...
É necessário regulamentar o trabalho por aplicativos no Brasil. É o que defende o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), vice-presidente da Comissão do Trabalho e autor do requerimento da audiência pública que debateu o tema nessa semana na Câmara...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara lamentaram o assassinato dos médicos Perseu Ribeiro de Almeida, Marcos Andrade Corsato e Diego Ralf Bomfim, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (5) no Rio de Janeiro. Eles também pediram que a...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 9h30...
O agravamento da situação do Rio Grande do Sul, com um terceiro ciclone e com a previsão de outro para a próxima semana, foi tema de discursos de parlamentares da Bancada do PT, especialmente os da Região Sul, nesta...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de decreto legislativo (PDL 321/23), do Senado, que reconhece estado de calamidade pública e isenta o estado do Rio Grande do Sul e as cidades atingidas por...
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei (PL 3.267/2021), que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile foi aprovado, nessa quarta-feira (13), na Comissão do Trabalho da Câmara...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (6) todas as provas ilegais obtidas pela Lava Jato por meio de acordo de leniência da Odebrecht. O magistrado ainda afirmou que a prisão de Lula foi...
O processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) será tema de audiência pública conjunta das comissões de Administração e Serviços Públicos; do Trabalho; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. O requerimento, de autoria do deputado federal...