O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou na terça-feira (17), na Câmara, um projeto de lei (PL 3640/2015) com o “objetivo de dar cumprimento à Constituição da República de 1988, que expressamente prevê (no inciso XLII do seu art. 5º)...
Após mil dias do incêndio que causou a morte de 242 pessoas numa casa noturna em Santa Maria (RS), na noite de 27 de janeiro de 2013, a impunidade e o trauma são as únicas consequências da tragédia que...
Foto: Salu Parente O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), defendeu nesta terça-feira (28) na Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara, mudanças no financiamento das campanhas eleitorais e no sistema eleitoral. Ele...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, critica o fundamentalismo religioso e questiona o sentido de leis que exaltam segmentos majoritários da sociedade que não sofrem preconceito e discriminação....
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu em plenário a aprovação de um seguro para os pescadores fora da época da reprodução dos peixes. “Para que, no caso de haver uma frustração de safra, assim como há para agricultura familiar,...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), proposta que torna crime condutas relacionadas ao tráfico de órgãos humanos. O texto aprovado, que segue para análise do Plenário, é...
Foto: Luiz Alves O fim da contribuição de empresas privadas para partidos e candidatos em campanhas eleitorais é um dos temas mais polêmicos no debate sobre reforma do sistema político brasileiro. Para o Partido dos Trabalhadores (PT), esta...
Em pronunciamento na Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu a votação e aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que põe fim aos autos de resistência. Os autos de resistência ou resistência seguida...