Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou...
Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do PL 1075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros 26 parlamentares, e de todos os projetos de lei que tramitam apensados a ele e que...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou Bolsonaro por ter vetado agricultores familiares e assentados da reforma agrária, do texto que ampliava o auxílio emergencial para outras categorias de trabalhadores informais, no projeto de lei (PL 873/2020), aprovado pelo...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2616/20), na Câmara dos Deputados, que visa conceder pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, tendo trabalhado em contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante o...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2532/2020) que estende o auxílio emergencial para categorias de serviços considerados essenciais, a exemplo de saúde, limpeza urbana, segurança pública e farmácias que permanecem...
O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou proposta que suspende, pelo prazo de seis meses, a cobrança de financiamentos contratados para aquisição de veículos por taxistas. O Projeto de Lei n°2404/2020 também prevê que...
Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei...
O ex-ministro da saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou na Comissão do Coronavírus da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (2), que é preciso requisitar leitos do setor privado para o Sistema Único de Saúde (SUS) e que todos os...
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que suspende, por 120 dias, a exigência de tributos federais de instituições de ensino privadas que não aplicarem, aos estudantes, sanções por...