Tag Archives: projeto de lei

By | 02/07/2020

Prorrogar o auxílio emergencial por apenas 2 meses é insuficiente, afirma José Guimarães

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial por apenas mais dois meses é insuficiente. Em discurso no plenário nessa terça-feira (30), o petista defendeu que o auxílio seja estendido...

By | 01/07/2020

Entregadores de APP paralisam e parlamentares do PT apoiam o movimento

Os entregadores de aplicativos promovem, nesta quarta-feira (1), uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho, mais segurança e salários dignos. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar o movimento em todo...

By | 26/06/2020

Zé Neto apresenta projeto que impede a privatização e a venda aberta dos bancos públicos e subsidiárias

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...

By | 10/06/2020

Zé Neto destaca votação de projetos que beneficiam a agricultura familiar

O deputado Zé Neto (PT-BA), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, destacam que serão pautados ainda nesta semana, possivelmente hoje (10), mais de 20 projetos de lei, na Câmara dos Deputados, os quais propõem a criação de uma rede...

By | 09/06/2020

Seminário promovido pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT debate estratégias de retorno às aulas

O Núcleo Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu, na manhã desta terça-feira (9), o seminário “Construindo Estratégias de Retorno às aulas”. Participaram deputados e entidades ligadas à educação e a...

By | 08/06/2020

Rosa Neide propõe auxílio de R$ 31 bi para educação durante calamidade

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nesta segunda-feira (8), Projeto de Lei (PL 3165/20), que cria auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que estados e municípios possam implementar ações na educação básica pública durante a pandemia. De...

By | 03/06/2020

Zé Neto propõe projeto para suspender por 90 dias cobrança de empréstimo consignado aos servidores federais

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2721/2020), que propõe suspender temporariamente, por 90 dias, a cobrança das parcelas relativas a contrato de empréstimo consignado contratado por servidor público federal. O PL pretende inserir um...

By | 02/06/2020

Projeto de petistas propõe punir quem cria e dissemina fake news sobre a pandemia da Covid-19

O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus. O projeto, que é de autoria...

By | 27/05/2020

Projeto punirá com até 10 anos de prisão quem cria e divulga fake news

A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei que promete penalizar quem pensa em se beneficiar com a proliferação e difusão de fake news. Isso porque o PL 2389/20 altera o Código Penal a fim de...

By | 21/05/2020

PT e PSOL apresentam projeto para dar apoio a profissionais na linha de frente do combate à Covid

Deputados do PT e do PSOL apresentaram um projeto que prevê a criação do Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID). Entre as medidas previstas estão um Auxílio Atividade de Risco. Apresentado pelos deputados...