O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou o projeto de lei (PL 823/2021) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil....
A renovação do auxílio emergencial é assunto prioritário da Oposição neste início dos trabalhos do Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) é autor do projeto de lei (PL 26/2021), que prevê o pagamento do benefício no valor...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou em seu perfil oficial no Facebook que apresentou o projeto de lei (PL 45/2021) na Câmara, que cria o Cadastro Nacional de Vacinação para o Enfrentamento ao Covid-19. A proposta protocolada nessa...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nesta quarta-feira (3), Projeto de Lei (PL 40/2021) para coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a Covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização...
No dia 29 de janeiro, sexta-feira, será comemorado o Dia da Visibilidade Trans, e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentará um projeto de Lei (PL) que visa reservar 3% das vagas de emprego, ou estágio, para mulheres transexuais, travestis...
O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
As deputadas da Bancada do PT na Câmara Erika Kokay (DF), Benedita da Silva (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE) e Professora Rosa Neide (MT) apresentaram o projeto...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a...