O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4798/2020), na Câmara dos Deputados, para estender a vacina de HPV, no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes que completarão 15 anos até o dia 31 de dezembro de 2021. A proposta visa alterar a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O coronavírus e o isolamento social dificultou a conscientização para a importância dessa vacina nas escolas e afins. “Ao não frequentarem o ambiente escolar – o que se mostrou relevantíssimo e ainda se mostra eficaz para evitar a propagação do vírus – ficou prejudicado um ambiente central de divulgação e conscientização dessas milhões de crianças para a importância da vacinação. Assim, a proposta que ora apresento visa corrigir essa lacuna e evitar o prejuízo por ela causada”, justificou o parlamentar.
Ainda segundo Padilha, tendo em vista que o ambiente escolar é muito fundamental na conscientização de crianças e adolescentes sobre a importancia da vacinação e que, em 2020, por conta da pandemia, crianças e adolescentes não frequentaram a escola, “apresentei um projeto de lei que visa corrigir essa lacuna”. A ideia, conforme o ex-ministro, “é determinar que o calendário de vacinação contra o HPV, pelo SUS no ano de 2021, aumente o público a ser vacinado, considerando jovens que completarão 15 anos até o dia 21 de dezembro de 2021”.
Para o ex-ministro da saúde, a medida é urgente e necessária para a saúde pública brasileira, já que o Brasil tem tido uma considerável redução da cobertura da vacinação nos últimos anos, apresentando em 2019 os piores dados desde 2013.
Calendário
Em 2014, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra o HPV no Calendário Nacional de Vacinação. Ela é fornecida gratuitamente, pelo SUS, a meninas e meninos de 9 a 14 anos. O objetivo da vacinação contra HPV é prevenir os cânceres de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus, boca e orofaringe refletindo na redução da incidência e da mortalidade por esta enfermidade.
Lorena Vale
