O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 1100/2024) para destinar até 5% das dívidas tributárias e previdenciárias de clubes esportivos profissionais com a União para projetos paradesportivos destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou projeto de lei (PL 1073/2024) que altera dois artigos na lei eleitoral e na lei dos partidos para vetar a mudança de domicílio eleitoral durante o exercício do mandato. A penalidade prevê a...
O projeto de lei (PL 2699/11), que busca assegurar a autonomia das universidades e institutos federais na escolha de reitores e pró-reitores, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (29), depois de tramitar e...
Após a morte da estudante universitária Ana Clara Benevides, na noite de sexta-feira (17), durante o show de Taylor Swift no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, as deputadas Ana Pimentel (PT-MG) e Érika Kokay (PT-DF) anunciaram que...
A ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (7/11) para se reunir com a Bancada Negra da Casa. Durante o encontro, a ministra ressaltou que esse foi um...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4940/2023) que propõe priorizar o setor do transporte complementar no Programa Desenrola Brasil. Esse projeto tem o objetivo de ajudar os profissionais afetados pela pandemia da Covid-19. Os motoristas...
“Com a aprovação desse projeto, estendemos a mão aos mais necessitados, aos que mais precisam. Buscamos justiça e criamos as condições para que todos cresçam. Agindo incansavelmente para garantir o bem-estar e uma vida com dignidade.” Assim o senador...
O polêmico projeto de lei (PL 580/07), que proíbe o casamento homoafetivo já está na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal. O deputado federal Miguel Ângelo (PT-MG), que é membro da comissão, acredita que...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 4527/2023) que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o...
“É em nome do amor que dizemos não a esse relatório”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) durante a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família que discutiu o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE),...