O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17) projeto de lei de autoria das deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS) que concede isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) sobre móveis e eletrodomésticos da linha branca...
O PLP é resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite criado em maio de 2023 e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar (PLP 12/2024) que...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) lamentou que a Câmara Federal tenha rejeitado o regime de urgência para votar projeto de lei contra fake News, nessa quarta-feira (6). “Essa decisão da Câmara não foi por acaso. As fake news...
O líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), e os deputados petistas da Comissão do Trabalho – Carlos Veras (PE), Erika Kokay (DF), Leonardo Monteiro (MG), Marcon (RS), Rogério Correia (MG), Vicentinho (SP) e Zé Carlos...
O Brasil tem assistido a vários desastres naturais ou humanos, que têm gerado perdas materiais, mas principalmente, vidas humanas. Como é o caso das enchentes no estado do Amazonas, onde a cheia do Rio Negro este ano alcançou 30...
A proposta do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que busca baratear a conta de energia, especialmente para as famílias de baixa renda foi sancionada pelo governo federal. A nova Lei nº 14.120/2021 propõe que...
O Projeto de Lei 3917/20, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), modifica a Lei do Petróleo para tipificar o crime de criação irregular de empresas subsidiárias com objetivo de descumprir determinação constitucional. A mudança na lei visa coibir...
Para fazer frente à crise do coronavírus e seu impacto na saúde e na economia do Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está propondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo. O...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 1578/2019, que cria o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados no Brasil (PDETD). “A proposta é gerar uma rede de amparo ao trabalhador desempregado, cujo objetivo é...