O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (27), às 19 h, para discutir e votar várias matérias. Entre os itens constantes da pauta está o projeto de lei (PL 8122/14), que determina que os estados e...
O deputado Marcon (PT-RS) manifestou solidariedade às famílias vítimas do tornado, com ventos que chegaram a 250 km/h que atingiu o município catarinense de Xanxerê, na última segunda-feira (20). Dados atualizados pela Defesa Civil de Santa Catarina mostram que...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 2505/00), que repassa ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens, direitos e valores que sejam apreendidos pela Polícia Federal ou por outros órgãos federais como...
O plenário da Câmara realizou sessão deliberativa nesta quinta-feira (16) e aprovou diversas propostas que tratam do tema da segurança pública. Dentre as matérias está o projeto de lei complementar (PLP 13/15), que cria o Fundo Penitenciário Nacional visando...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado à medida provisória (MP 660/14), que trata de regras para a sistematização das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis e militares dos ex-territórios...
O plenário da Câmara retoma nesta semana a votação do projeto de lei (PL 4330/04), que facilita e estimula a contratação indiscriminada de funcionários terceirizados no setor privado, nas empresas públicas e nas de economia mista. O texto-base foi...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...