Tag Archives: plenário

By | 23/04/2015

Marcon solidariza-se com famílias afetadas por tornado em Xanxerê

O deputado Marcon (PT-RS) manifestou solidariedade às famílias vítimas do tornado, com ventos que chegaram a 250 km/h que atingiu o município catarinense de Xanxerê, na última segunda-feira (20). Dados atualizados pela Defesa Civil de Santa Catarina mostram que...

By | 23/04/2015

Câmara aprova projeto que auxilia no combate ao crime organizado

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 2505/00), que repassa ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens, direitos e valores que sejam apreendidos pela Polícia Federal ou por outros órgãos federais como...

By | 16/04/2015

Câmara aprova propostas que tratam da segurança pública com apoio do PT

O plenário da Câmara realizou sessão deliberativa nesta quinta-feira (16) e aprovou diversas propostas que tratam do tema da segurança pública. Dentre as matérias está o projeto de lei complementar (PLP 13/15), que cria o Fundo Penitenciário Nacional visando...

By | 16/04/2015

Câmara aprova MP que trata de salários de servidores de ex-territórios

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado à medida provisória (MP 660/14), que trata de regras para a sistematização das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis e militares dos ex-territórios...

By | 13/04/2015

Terceirização volta à pauta; PT tentará barrar modalidade para atividades-fim

O plenário da Câmara retoma nesta semana a votação do projeto de lei (PL 4330/04), que facilita e estimula a contratação indiscriminada de funcionários terceirizados no setor privado, nas empresas públicas e nas de economia mista. O texto-base foi...

By | 09/04/2015

Bancada do PT recorre ao STF contra votação do projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...

By | 02/04/2015

Terceirização: Erika e Uczai querem mobilização contra PL 4330, que pode ser votado nesta semana

Considerado um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas das últimas décadas, o projeto de lei (PL 4330/2004) que facilita a contratação de trabalhadores terceirizados, medida que precariza as relações de trabalho, está na pauta de votações do plenário da...

By | 31/03/2015

Câmara aprova projeto que amplia benefícios ao setor de componentes eletrônicos

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 719/15) que amplia benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos. As empresas beneficiadas fornecem, por exemplo, matéria-prima...