O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana a Medida Provisória (MP 606/13). Este é o único item da pauta da sessão ordinária marcada para terça-feira (4), às 14h, com Ordem do Dia às 16h. A MP já...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas Medidas Provisórias (MPs) depois que um acordo entre os líderes partidários viabilizou a votação. A primeira foi a MP 605/13), que trata da redução das tarifas de energia elétrica....
A Câmara poderá votar na próxima semana três medidas provisórias (MPs) que tratam de temas considerados prioritários para o País. Os líderes partidários decidiram marcar sessão deliberativa para a próxima segunda-feira (27), às 18h, para apreciar as matérias. O...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Luiz Alberto (PT-BA) à Medida Provisória (MP 597/12), que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação dos lucros ou...
O projeto de lei de conversão (PLV 09/2013) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que trata da modernização dos portos (MP 595) foi defendido com afinco em plenário pelos parlamentares do PT. Durante 11 semanas, o texto foi objeto de...
Foto: Salu Parente Os deputados deverão retomar hoje, a partir das 11 horas, a análise da Medida Provisória 595/12, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. A...
Foto: Gustavo Bezerra O destaque da pauta do plenário da Câmara na próxima semana é a Medida Provisória (MP 595/12), que cria novo marco regulatório para o setor portuário. A votação está marcada para esta segunda-feira (13), em sessão...
Durante onze semanas, a comissão mista que analisou a medida provisória dos portos (MP 595/12) protagonizou um amplo debate em torno da proposta enviada pelo governo para substituir a Lei 8.630/93, conhecida como lei dos portos. Presidida pelo líder...