A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”, a ser concedido a artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que contribuem ou tenham contribuído...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 2058/21), que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De autoria do deputado...
Com o voto do PT, a Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a apreciação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a maior alteração...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 813/21), do Ministério Público da União, que transforma 141 cargos efetivos de técnico do MPU em 8 cargos...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou, da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), preocupação com o anúncio feito na noite de ontem pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao...
O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e os deputados petistas José Guimarães (CE) e Henrique Fontana (RS) usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15), Dia Internacional da Democracia, para alertar sobre os riscos que corre a democracia brasileira...
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...
O líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), usou a tribuna da Câmara mais uma vez na manhã desta quinta-feira (9) para cobrar do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a abertura do processo de impeachment contra...