Após votações unânimes, novo piso salarial beneficia agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, profissionais reconhecidos no governo Lula, quando também foi aprovado o primeiro piso salarial das categorias. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os...
Os líderes da Oposição na Câmara dos Deputados, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, defendem o retorno das sessões presenciais e afirmam que “não há mais razão para manter o sistema híbrido na Câmara e no...
Após nova aprovação no Senado nesta terça (15), agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo só depende da sanção presidencial para entrar em vigor e garantir ajuda emergencial ao setor da cultura, que emprega 5 milhões de pessoas no país...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 976/19), que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (16) a medida provisória (MP 1058/21), que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a...
O plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira (14) a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 5/21), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o projeto de lei complementar (PLP 11/20), que determina que a cobrança do ICMS terá um valor fixo para combustíveis. O texto foi aprovado na forma...
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), três projetos de crédito orçamentário do Poder Executivo. O principal deles, o PLN 16/21 abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios e garante R$ 63...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 270 votos a 115, o projeto de lei (PL 4572/19), do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...