O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, ...
O plenário aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 190/07) que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece prazo de 360...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) falou sobre a importância da aprovação do Programa Mais Médicos pelo plenário da Câmara. De acordo com Guimarães, os líderes da base do governo assumiram o compromisso com a...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer favorável do deputado Bohn Gass (PT-RS) ao PL 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A proposta segue agora para análise...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o projeto de lei (PL 5740/13), do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável do deputado...
A Câmara realiza sessão extraordinária às 9h desta quarta-feira (25) para votar, entre outras propostas, a medida provisória (MP 619/13) que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014....
O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP 613/13), que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica. Outro item previsto na MP é o auxílio financeiro de R$ 3...
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a discussão sobre o PL 8046/10, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) já foi aprovado em comissão especial. De acordo com...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar na próxima semana o projeto de lei (PL 5740/13), do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável...