Tag Archives: plenário

By | 05/11/2013

Indenização a “soldados de borracha” é ato de justiça, dizem petistas

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, ...

By | 29/10/2013

Câmara aprova Estatuto dos Servidores do Judiciário

O plenário aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição  (PEC 190/07) que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece prazo de 360...

By | 08/10/2013

Vídeo: Mais Médicos: Líder defende aprovação urgente pelo plenário da Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) falou sobre a importância da aprovação do Programa Mais Médicos pelo plenário da Câmara. De acordo com Guimarães, os líderes da base do governo assumiram o compromisso com a...

By | 01/10/2013

Câmara aprova agência de assistência técnica e extensão rural e contempla agricultores familiares

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer favorável do deputado Bohn  Gass (PT-RS) ao PL 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).  A proposta segue agora para análise...

By | 30/09/2013

Câmara poderá votar criação da Agência Nacional de Assistência Técnica

O plenário da  Câmara poderá discutir e votar nesta semana o projeto de lei (PL 5740/13), do  Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável do deputado...

By | 24/09/2013

Plenário da Câmara terá sessão extraordinária de votação às 9h

A Câmara realiza sessão extraordinária às 9h desta quarta-feira (25) para votar, entre outras propostas, a medida provisória (MP 619/13) que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014....

By | 23/09/2013

Novo CPC está pronto para se votado na Câmara com alto grau de consenso

O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais...

By | 27/08/2013

Câmara aprova medida provisória que contempla setor químico

 O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP 613/13), que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica. Outro item previsto na MP é o auxílio financeiro de R$ 3...

By | 26/08/2013

Câmara poderá iniciar discussão de novo Código de Processo Civil

O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a discussão sobre o PL  8046/10, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) já foi aprovado em comissão especial. De acordo com...

By | 16/08/2013

Câmara poderá votar criação da Anater para atender agricultores familiares

  O plenário da  Câmara poderá discutir e votar na próxima semana o projeto de lei (PL 5740/13), do  Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável...

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