O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais integrantes da comissão especial que discutiu o tema durante mais de um ano.
Segundo Teixeira, o projeto está amadurecido e há condições plenas para que ele seja votado pelo plenário. Além disso, o parlamentar ressaltou que a reforma do CPC é imprescindível para o País. “Não vivemos mais na sociedade de 1973. O momento político é outro, vivemos em uma democracia. A sociedade é outra, a população hoje é de 200 milhões de habitantes. Os conflitos são de outra natureza, requerem instrumentos de outra natureza. O Código atual não tem mais uma estrutura que responde com coerência à sociedade brasileira”, disse Teixeira durante comissão geral – debate no plenário da Câmara com a participação de representantes da sociedade civil – realizada pela Câmara na semana passada.
Também durante a comissão geral, o jurista Fredie Didier Jr., que colaborou com o relator na elaboração do texto final do novo CPC, destacou o alto grau de consenso obtido durante o processo. “Não é pouca coisa o Parlamento brasileiro aprovar uma lei com 1.083 artigos, quase 2 mil enunciados se vocês contarem os parágrafos e os incisos. É um projeto que chega, depois de 4 anos de tramitação na comissão especial, com oito destaques para serem votados. Significa que é um projeto que amadureceu, que foi construído num diálogo muito profícuo”, argumentou Didier.
Rogério Tomaz Jr.
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