O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, fruto de acordo entre governo e parlamentares, fixa o benefício mensal vitalício dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00).
Após a aprovação da PEC em primeiro turno, os deputados aprovaram a quebra do prazo regimental e na mesma sessão aprovaram a PEC em segundo turno. Com isso, a proposta segue para análise do Senado.
Os soldados da borracha foram pessoas recrutadas pelo governo brasileiro em 1943, principalmente nos estados do Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia. A borracha extraída foi destinada à indústria bélica dos países aliados na 2ª Guerra Mundial.
O autor da proposta, deputado Arlindo Chinaglia comemorou a aprovação e elogiou o acordo. “Tenho absoluta convicção de que chegamos ao máximo possível. Estamos dando uma garantia agora, além dos R$ 25 mil, que, na minha opinião, faz a justiça possível aos soldados da borracha”, disse.
Também para o deputado Sibá Machado (PT-AC), o Brasil faz justiça com uma categoria. “Dentre essas pessoas, os mais jovens já estão na faixa etária de 85 anos, na fase final de suas vidas e merecem um mínimo de recompensa. É como se fosse mais um troféu, uma lembrança, pelo esforço que fizeram para ajudar a nossa Pátria, o nosso Brasil, durante a 2ª Guerra Mundial”, ressaltou o petista.
Gizele Benitz
