Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em nota distribuída na noite desta terça-feira (5), o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), destacou a importância da manutenção das diretrizes econômicas do governo Dilma, com a preservação dos pilares...
A Câmara realizou, nesta terça-feira (5), o seminário “Cidadania e Desenvolvimento Urbano: análise da implementação de políticas públicas para o Norte e Nordeste”, com foco nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na área de mobilidade...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei (PL 2126/10), que institui o Marco Civil da Internet, reafirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (5), sua posição em defesa da neutralidade da...
Em pronunciamento na Câmara dos deputados, o ex-presidente Lula foi enfático: “a reforma política é a mais importante de todas as reformas”. Lula alertou os parlamentares para o sentimento demonstrado pela população nas ruas. “Não podemos nos iludir, apesar...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, ...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) registrou, em plenário, a greve dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias em Belém (PA). “São cerca de 1.100 trabalhadores paralisados. Todos sabem que são estes trabalhadores e trabalhadoras que...
A comissão especial da Câmara que analisa projetos que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) encerrou, nesta terça-feira (5), um seminário sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, com participação de várias...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) registrou em plenário pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Data Favela e que aponta que 60% dos moradores dessas comunidades se dizem satisfeitos com a melhoria da qualidade de vida que tiveram nos últimos...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou em plenário projeto de resolução apresentado pelo Brasil e Alemanha, na última sexta-feira (1º), na Organização das Nações Unidas (ONU), contra invasão de privacidade. A iniciativa é uma resposta para as ações de...