O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, bem como para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A Bancada do PT defendia a aprovação de todas as mudanças feitas pelo Senado.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice-líder do PT, o Senado aperfeiçoou o texto aprovado na Câmara em fevereiro deste ano. Ele lamentou que parte das mudanças feitas pelos senadores tenham sido rejeitadas pelos deputados.
“Consideramos um retrocesso a rejeição de parte dessas emendas, pois o Senado melhorou muito o texto que saiu da Câmara com vários problemas. E agora, ao invés de consagrarmos os avanços esta Casa promove retrocesso no que diz respeito à biodiversidade”, afirmou Molon.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) reiterou que o Senado “fez modificações importantes para aperfeiçoar a proposta a partir de debates com os diversos setores da sociedade envolvidos no tema”.
Mudanças aprovadas – Entre as emendas do Senado aprovadas pela Câmara destaca-se a que exclui a possibilidade de empresas jurídicas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica conseguirem autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.
O deputado Padre João (PT-MG) elogiou a aprovação da emenda e afirmou que é importante valorizar o saber das comunidades tradicionais, principalmente indígenas e quilombolas. “O Brasil tem uma das maiores biodiversidades do mundo e não podemos deixar que a indústria lance mão do conhecer local dessas comunidades. Essas empresas exploram, enriquecem e nem é sequer para investir no Brasil, porque a maioria é multinacional”, disse.
Gizele Benitz
