Tag Archives: lei

By | 08/11/2023

Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional  

O presidente Lula sancionou, nessa terça-feira (7), a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. O projeto de lei (PL 5838/2019) para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional...

By | 23/06/2021

Plenário do STF confirma definitivamente a suspeição de Moro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou definitivamente nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com os...

By | 15/06/2021

Nova Lei da Improbidade Administrativa deve ser votada nesta semana

O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 10.887) que versa sobre alterações na Lei da Improbidade Administrativa (LIA). Desde 1992, existe essa legislação e agora o Congresso vai revisar e atualizar...

By | 13/05/2021

Henrique Fontana propõe mudança na Lei do Impeachment

A necessidade de abrir um processo de impeachment para aprofundar a análise sobre os possíveis crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro está no centro dos debates no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira concentra o poder sobre essa decisão nas...

By | 11/05/2021

Projeto ‘Paulo Gustavo’ prevê R$ 4,3 bi para apoio à cultura

A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP...

By | 24/07/2020

Protagonismo: Petistas apresentam quase 500 projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus

Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos,...

By | 29/05/2020

Moro pede ao Supremo justiça que negou a Lula

As últimas declarações de Sergio Moro e de seus advogados mostram que o ex-ministro não gostaria de ser julgado por alguém com características que nortearam sua atuação como magistrado. Ou seja, o investigado Moro não gostaria de ser julgado...

By | 18/09/2019

“Licença para matar”, critica Valmir Assunção após Bolsonaro sancionar lei sobre uso de armas

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou suas redes sociais na terça-feira (17) para dizer que a sanção de lei que permite o uso de armas em toda extensão da propriedade rural “é uma licença para matar ofertada pelo...

By | 07/08/2019

Sancionada por Lula, Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta

Este dia 7 de agosto é simbólico para mostrar a diferença entre os avanços que o Brasil já viveu e os retrocessos que atravessa atualmente. Nesta data em 2006, entrava em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada por...

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