Foto: Zeca Ribeiro A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), a prorrogação, por mais 15 anos, da Lei de Informática (Lei nº 8.248 de 1991), que trata da capacitação e competitividade do setor de informática, telecomunicações e automação...
Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Durante seminário internacional sobre combate à corrupção, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (19), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) cobrou a inclusão de projetos sobre este tema na pauta de votações da Casa. O parlamentar...
O deputado Cândido Vaccarezza* (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Regulamentação de Dispositivos da Constituição, analisa em artigo a crescente inserção do País na geopolítica internacional e a realização de grandes eventos esportivos que tornaram urgente uma definição legal...
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota nesta quarta-feira (12) com a posição do PT a respeito dos debates sobre a adoção de uma legislação antiterror. A nota afirma que o PT não pode aceitar qualquer texto...
Entrou em vigor na quarta-feira (29) a chamada Lei Empresarial Anticorrupção (Lei no 12.846, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, em 1º de agosto de 2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de...
Idosos que não podem se locomover ou que estejam acamados não precisam mais comparecer a órgãos públicos para comprovar sua condição de saúde. O “Diário Oficial da União” publicou na edição desta quinta-feira (19) lei que dispensa idosos que...
foto: Roberto Stuckert Fillho/PR Foi sancionada pela presidenta Dilma, nesta terça-feira (4), a nova Lei dos Portos, originada na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso Nacional em maio. Dilma vetou alguns trechos do texto e a íntegra da lei,...
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011, motivou seminário para analisar o seu primeiro ano de vigência. O debate é promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e acontece...