Em artigo, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) condena o desrespeito à população LGBT no Brasil e a perversidade como esta questão, tão naturalizada em outros países, é tratada. “Quase a metade dos assassinatos a essa população no mundo ocorrem...
Ninguém está acima da lei, mas um juiz também não pode estar acima dela. O juiz tem que executar a lei ao pé da letra e isso é uma coisa que vou brigar pelo resto da vida”, disse o...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), Michel Platini e o juiz Fabio Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) discorre sobre o projeto de lei que trata de abuso de autoridade. Ele considera “falácia”, propagada especialmente pelos procuradores do MPF do Paraná, a de que essa proposta acabaria com a Operação...
A Lei de Acesso à Informação (LAI) completa nesta terça-feira (16) cinco anos. Antes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff, era quase impossível – ou no mínimo muito complicado e demorado –...
O vazamento de prontuários médicos, exames e imagens de pacientes, hoje punidos apenas pelos conselhos profissionais, poderá ser crime tipificado no Código Penal Brasileiro. É o que propõe o deputado Jorge Solla (PT-BA), que apresentou na Câmara de Deputados...
A atuação da bancada petista para derrubar no Congresso Nacional o veto do golpista Michel Temer a artigos da lei que cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas vai garantir a transferência direta de...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (22), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu aprofundamento na Lei de Repatriação e alteração da alíquota de 30% para 40% no valor que é cobrado de multas e impostos atrasados. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), por unanimidade, o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei 622/2015, de autoria da deputada Moema Gramacho (PT-BA), que...
O Brasil é o campeão mundial na utilização de agrotóxicos na produção agrícola. Cada vez mais, os alimentos chegam à mesa do consumidor contaminados por venenos, na maioria das vezes utilizados indiscriminadamente, em doses muito além do permitido ou...