A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou, em discurso no plenário da Câmara, a importância da sanção pela presidenta Dilma Rousseff da Lei Brasileira de Inclusão. Segundo ela, a Lei é fruto do trabalho de muitas pessoas. Ela...
Em reunião com lideranças religiosas, o deputado Enio Verri (PT-PR) comemorou a sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (6), pela presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, o ato representa um marco à inclusão...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (28), na Câmara, projeto de lei que estabelece como contravenção penal o impedimento ou constrangimento de mães que amamentem seus filhos em locais públicos ou privados....
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...
As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram, na tribuna da Câmara, a charge do cartunista Chico Caruso – publicada neste domingo (8) na capa do jornal O Globo e reproduzida em dezenas de diários espalhados pelo...
A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (9) a Lei do Feminicídio. A lei faz parte da política do Governo da tolerância zero à violência contra mulheres. A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3),...
Depois de o governo avaliar que houve redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje (2) a Lei dos Caminhoneiros. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. ...
O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (5) para destacar a eficácia e a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que estabelece punição mais rigorosa aos que cometem violência contra as mulheres. A...
FOTO: DLPhoto Em artigo, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, fala das ações de combate à corrupção iniciadas pelo Governo Lula e sobre a lei nº 12.846/2013 que constitui a mais recente peça acrescentada à construção, iniciada...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais a candidatos negros. A presidenta classificou o ato como uma vitória contra a discriminação racial e...