O plenário da Câmara conclui nesta quinta-feira (26) a apreciação do projeto de lei (PL 2510/19), que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas, rejeitando todos os destaques que foram...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta quinta-feira (26) para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21), que cria a Lei Assis Carvalho, de apoio à agricultura familiar e para pedir que...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP 1047/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ao encaminhar...
O deputado Odair Cunha (PT-MG) alertou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25), que o programa Auxílio Brasil, proposto pelo governo Bolsonaro por meio da medida provisória (MP 1061/21), vai piorar o sistema de proteção social do País. “Fala-se...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), com o voto contrário do PT, o projeto de lei (PL 5391/20), que prevê prisão em regime disciplinar diferenciado para condenados por crime de assassinato de policiais ou militares...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) para se solidarizar e reafirmar compromisso com os servidores públicos que realizam hoje o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro...
O plenário da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação da reforma eleitoral (PEC 125/11), consolidando a vitória dos partidos que defendem a democracia. O texto, que agora será apreciado pelo Senado, enterra a proposta de distritão,...
Em da vitória da educação, dos professores brasileiros, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (17), por 225 a 222 votos, um recurso contra a apreciação conclusiva do projeto de lei (PL 3776/08), do Poder Executivo, que reajusta o...