O deputado Odair Cunha (PT-MG) alertou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25), que o programa Auxílio Brasil, proposto pelo governo Bolsonaro por meio da medida provisória (MP 1061/21), vai piorar o sistema de proteção social do País. “Fala-se que o Auxílio Brasil veio para substituir o programa Bolsa Família. O problema é que neste momento da vida nacional não se trata mais de substituir um programa de transferência de renda. Trata-se aqui de substituir o auxílio emergencial. Nós temos um conjunto importante da sociedade brasileira que, por várias circunstâncias, diante da pandemia, se viu sem nenhum tipo de auxílio, sem nenhum tipo de renda, sem garantir segurança alimentar”, explicou.
O deputado enfatizou que o auxílio emergencial se constituiu num programa transitório importante para garantir segurança alimentar para milhões de brasileiros. “E segurança alimentar significa garantir que a pessoa tenha condições de uma alimentação digna na quantidade, na qualidade e na regularidade necessária para a sobrevivência humana”, frisou.
Odair Cunha denunciou que o Auxílio Brasil reduz esse auxílio emergencial, reduz esse suporte. “É um programa difuso, confuso, que não busca superar um problema central que as pessoas vivem hoje, que é a ausência de segurança alimentar, de oportunidades. Nós precisamos nesta Casa Legislativa — e eu espero que o relator da MP 1061 que o programa assim o faça — clarear mais, dar mais transparência, objetivar mais o que se quer com o Auxílio Brasil, pois ele não vem só para substituir o Bolsa Família, mas essencialmente ele precisa dar guarida e substituir o auxílio emergencial”, defendeu.
O deputado frisou que o País tem milhões de pessoas que dependem deste auxílio neste momento de grave crise sanitária e econômica, na medida em que nós não temos o alimento necessário na mesa de milhares de brasileiros.
“Garantir segurança alimentar há de ser o centro da nossa preocupação. Trabalhar com o conceito da família, trabalhar uma política pública focalizada para a superação da fome e da miséria é essencial”, reforçou Odair Cunha, acrescentando que o Auxílio Brasil não pode desmontar uma conquista da sociedade brasileira.
Odair Cunha citou que teve a oportunidade de relatar o programa Bolsa Família, na Câmara. “Muitos países nos procuraram para compreender como nós tínhamos constituído um programa de transferência de renda que buscava a superação da fome e da miséria. O Auxílio Brasil não pode piorar. Mas, da forma que está, se não houver mudanças, vai piorar o sistema de proteção social”, lamentou.
Vânia Rodrigues
