O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP 613/13), que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica. Outro item previsto na MP é o auxílio financeiro de R$ 3...
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a discussão sobre o PL 8046/10, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) já foi aprovado em comissão especial. De acordo com...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar na próxima semana o projeto de lei (PL 5740/13), do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Um acordo entre os líderes partidários da Câmara viabilizou a conclusão da votação, nesta quarta-feira (14), no plenário da Câmara, do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O texto...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana proposta já aprovada pelo Senado que transforma corrupção em crime hediondo (PL 5900/13). A Bancada do PT quer prioridade para o PL 6616/09, do Executivo, encaminhado ainda no governo...
No primeiro semestre de 2013 a Câmara dos Deputados teve uma intensa produção legislativa, com algumas sessões que se estenderam na madrugada, num esforço que resultou na votação de uma série de matérias consideradas prioritárias para a sociedade...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana várias matérias consideradas prioritárias pelos parlamentares. Entre elas, o substitutivo do Senado ao projeto do Executivo que trata da destinação dos royalties do petróleo. O texto já havia sido aprovado na...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou, em plenário, medida anunciada pelo Ministério da Saúde que vai oferecer a vacina contra o papilomavírus (HPV) a meninas de 10 e 11 anos. O vírus HPV é um dos responsáveis pelo...
Foto: Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre...