O plenário da Câmara retoma nesta semana a discussão do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A expectativa é a de que os...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por mais 50 anos, até 2073, os benefícios da Zona Franca de Manaus. Pelo texto atual...
O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (19) a discussão do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A discussão deverá prosseguir na semana que...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Durante seminário internacional sobre combate à corrupção, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (19), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) cobrou a inclusão de projetos sobre este tema na pauta de votações da Casa. O parlamentar...
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, com 392 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal se...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara na próxima semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ)...
O destaque da pauta do plenário da Câmara para esta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. A proposta, relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tramita com...