Tag Archives: plenário

By | 10/04/2014

Câmara aprova regime diferenciado, que reduz preço e prazo, para todas as licitações públicas

Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), que trata sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O deputado José Guimarães (PT-CE) foi o...

By | 01/04/2014

Em protesto, parlamentares e participantes de sessão sobre Golpe de 64 deram as costas a Bolsonaro

Foto: Gustavo Bezerra Durante a sessão solene que marcou os 50 anos do Golpe de 1964, parlamentares e participantes ficaram de costas quando iria se pronunciar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), notório defensor da ditadura militar. O presidente da...

By | 27/03/2014

Petistas comemoram aprovação de projeto de cotas que contempla povo negro

Sob o aplauso das galerias lotadas por representantes do movimento negro e com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), com 314 votos favoráveis e apenas 36 contrários, o projeto de lei...

By | 26/03/2014

Câmara finaliza votação do primeiro Código de Processo Civil do sistema democrático

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redação final do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O projeto retorna ao Senado para apreciação das...

By | 24/03/2014

PT defende Marco Civil da Internet; projeto está na pauta da Câmara

  O plenário da Câmara retoma nesta semana a discussão do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A expectativa é a de que os...

By | 20/03/2014

Deputados aprovam prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por mais 50 anos, até 2073, os benefícios da Zona Franca de Manaus. Pelo texto atual...

By | 20/03/2014

Líder do PT defende internet para todos

O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (19) a discussão do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo,  que trata do Marco Civil da Internet. A discussão deverá prosseguir na semana que...

By | 19/03/2014

Seminário: Praciano cobra inclusão de projetos de combate à corrupção na pauta do plenário

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Durante seminário internacional sobre combate à corrupção, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (19), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) cobrou a inclusão de projetos sobre este tema na pauta de votações da Casa. O parlamentar...

By | 17/03/2014

Marco Civil da Internet retorna à pauta da Câmara

O plenário da Câmara  poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em...

By | 12/03/2014

Câmara conclui votação “histórica” do novo Código de Processo Civil

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...

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