Comissão geral da Câmara debate pacto federativo

  O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (17), às 10 h, para debater  o pacto federativo e as propostas sobre partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do...

Câmara poderá concluir regulamentação de direitos de trabalhadores domésticos

Foto: Salu Parente   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), em sessão ordinária marcada para às 14 h,  os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72...

Deputada Érika Kokay no Plenário da Câmara

Câmara aprova regulamentação do trabalho doméstico; Benedita lembra luta histórica

Foto: Salu Parente   Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) a emenda substitutiva de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta...

Câmara aprova texto base de projeto que estende política de valorização do salário mínimo

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), o texto base do projeto de lei (PL 7469/14) que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, determinando o reajuste pela...

Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira às 11h

O Congresso Nacional realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (11) às 11h. Na pauta, o Orçamento de 2015 e o veto presidencial ao reajuste na tabela do Imposto de Renda, entre outros itens. Em entrevista, o líder do governo na...

Câmara poderá votar regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...

Câmara aprova Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL 7699/06) que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).  O projeto define o que é considerado...

Câmara aprova em 1º turno PEC da Aposentadoria Compulsória; PT votou contra

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 457/05), do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal...

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL 4699/12), do Senado, que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Como houve alteração, a proposta retorna ao Senado. O projeto,...