Deputada Érika Kokay no Plenário da Câmara

Câmara aprova regulamentação do trabalho doméstico; Benedita lembra luta histórica

Foto: Salu Parente   Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) a emenda substitutiva de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta...

Câmara aprova texto base de projeto que estende política de valorização do salário mínimo

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), o texto base do projeto de lei (PL 7469/14) que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, determinando o reajuste pela...

Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira às 11h

O Congresso Nacional realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (11) às 11h. Na pauta, o Orçamento de 2015 e o veto presidencial ao reajuste na tabela do Imposto de Renda, entre outros itens. Em entrevista, o líder do governo na...

Câmara poderá votar regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...

Câmara aprova Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL 7699/06) que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).  O projeto define o que é considerado...

Câmara aprova em 1º turno PEC da Aposentadoria Compulsória; PT votou contra

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 457/05), do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal...

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL 4699/12), do Senado, que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Como houve alteração, a proposta retorna ao Senado. O projeto,...

Ministros virão à Câmara nesta semana para debates em comissão geral

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima quarta-feira (4), às 9h30, e na quinta-feira (5), às 10 h. Na quarta-feira, o debate será sobre a crise hídrica e energética no País e terá a participação do...

Câmara poderá votar projeto que trata de direitos de trabalhadores domésticos

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...