Governo Bolsonaro sabia de colapso na saúde em Manaus 10 dias antes de faltar oxigênio

Um ofício enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que o governo Jair Bolsonaro sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas no dia 3 de janeiro, dez dias antes de faltar...

Paulão apresenta projeto que assegura prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas

Preocupado com o crescente desaparecimento forçado de pessoas, conforme atestam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado Paulão (PT-AL) protocolou na Mesa da Câmara, na semana passada, o projeto de lei (PL 5215/2020) que versa sobre...

Oposição aciona STF contra decisão de Bolsonaro de suspender multas por crimes ambientais

O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal...

Enio Verri – “O governo Bolsonaro tira dinheiro dos pobres, para entregar aos mais pobres”

Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa

O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...

Paulo Teixeira apresenta projeto de lei que torna crime invasões de hospitais

Após episódios de invasões de hospitais por militantes de direita para “denunciar” atuação de médicos no início da pandemia de Covid-19 e do recente caso de extremistas religiosos que tentaram impedir uma menina de 10 anos de interromper a...

Câmara aprova alterações no Código Penal para facilitar punição a quem faz denúncia falsa

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL 2810/20), que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto, aprovado...

José Guimarães critica militarização do governo e diz que Bolsonaro comete “crime de genocídio”

Em discurso contundente proferido na sessão remota dessa terça-feira (14), o Líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) se solidarizou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que vem sofrendo críticas e ameaças por...

Enio Verri e Bohn Gass defendem investigação sobre intervenção militar incitada por vídeo anônimo

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) entraram hoje (1º) com representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) e com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra a veiculação, em rede social,...

O cerco está se fechando, STF pede apreensão do celular do presidente Bolsonaro

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repercutiram em suas redes sociais, nesta sexta-feira (22), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedidos de depoimento...