O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei (PL 5502/13), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente, a venda de bebidas alcoólicas a menores...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Alessandro Molon(PT-RJ) lembraram em plenário a passagem dos 10 anos do assassinato da Irmã Dorothy Stang, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, sudoeste do Pará. A missionária foi...
O governo federal propôs aos estados do Sudeste definir um planejamento operacional e uma atuação integrada entre as forças federais e estaduais de Segurança Pública no combate ao crime organizado. A proposta foi apresentada ontem, em Brasília, pelo ministro...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo publicado na edição desta terça-feira (16) da Folha de S.Paulo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, faz dura crítica ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) que agrediu verbalmente a ex-ministra e deputada Maria...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para...
Foto: Gustavo Bezerra Em busca da elucidação dos “Crimes de Maio” ocorridos em 2006, o deputado Renato Simões (PT-SP) solicitou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para discutir...
Foto: Gabriela Korossy Em artigo publicado nesta semana, no site Brasil 247, o deputado Francisco Chagas (PT-SP), pede a responsabilização criminal do governo do estado de São Paulo pela crise hídrica que prejudica a população a quase um...
Em um momento em que o Vaticano começa a debater a aceitação de fiéis gays, movimentos homossexuais denunciam a violência contra gays, lésbicas, transexuais e travestis. Levantamento não oficial realizado pelo Grupo Gay da Bahia apontou recentemente que...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) condenou em discurso proferido nesta terça-feira (7), no plenário da Câmara, as criminosas manifestações racistas ainda existentes no País. Tomando como exemplo as ofensas sofridas pelo goleiro do Santos, Aranha, em uma partida de...
Foto: Salu Parente A deputada Erika Kokay (PT-DF)apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7997/2014) que acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e...