Tag Archives: crime

By | 09/06/2014

Projeto de petista torna racismo crime hediondo

Foto: Gustavo Bezerra   Na última quarta-feira (4) a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7.663/14) que altera a lei sobre crimes hediondos. A proposição classifica como hediondos crimes resultantes de discriminação...

By | 04/06/2014

Preconceito contra LGBTs portadores de HIV dificulta enfrentamento à Aids

Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...

By | 14/05/2014

Seguridade aprova projeto que torna hediondo crime de exploração de menores para prostituição

Foto: Lucio Bernardo Jr A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA) aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei (PL 7.220/2014) do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que classifica como hediondo...

By | 07/05/2014

Fernando Ferro pede iniciativas para fim de violência nos estádios

Foto: Gustavo Bezerra O deputado Fernando Ferro  (PT-PE) usou a tribuna da Câmara para lamentar “estúpida e violenta morte” de um torcedor do Sport Club de Recife, no último jogo da Série B entre o Santa Cruz e o...

By | 05/05/2014

Projeto pede aumento de pena para crimes praticados contra servidores públicos

  A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na semana passada o projeto de lei (PL 7478/2014) que altera o artigo 121 do Código Penal. O texto prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade para os...

By | 29/04/2014

Erika propõe diligência ao Rio para acompanhar apuração do assassinato de Paulo Malhães

Foto: Gustavo Bezerra A deputada Erika Kokay (PT-DF)protocolou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitando a realização de diligência ao Rio de Janeiro com objetivo de acompanhar a apuração das circunstâncias em que se deu o...

By | 03/04/2014

Benedita defende “tolerância zero” para o machismo

Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)ocupou a Tribuna da Câmara para analisar pesquisa divulgada recentemente pelo IPEA, mostrando que a maioria dos entrevistados concorda com o preconceito machista de que mulher que mostra o corpo merece...

By | 24/03/2014

Renato Simões apresenta projeto que aumenta pena para sonegadores de impostos

  Foto: Salu Parente   O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei ( PL 7232/14) que altera a Lei nº 8.072, Lei de Crimes Hediondos. A iniciativa inclui o crime contra a ordem tributária...

By | 20/02/2014

Projeto amplia lista de situações que caracterizam violência contra a mulher

  A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 7163/2014) que amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7...