Tag Archives: crime

By | 23/06/2022

CCJ aprova tipificação de crime de abuso de poder em troca de benefício sexual

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e 15 outros parlamentares, que  inclui no Código Penal o crime de condicionar a prestação...

By | 25/03/2022

PT aciona TSE contra Bolsonaro e Ribeiro por abuso do poder econômico e político no caso de liberação de verbas no MEC

O Partido dos Trabalhadores, representado por sua presidenta, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo líder da Bancada do partido na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o ministro da Educação,...

By | 04/02/2022

PT acompanha investigação do assassinato de congolês no Rio e cobra do governador punição dos responsáveis

A Bancada do PT na Câmara, representada pelo seu líder, deputado Reginaldo Lopes (MG), e pelo atual presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL),...

By | 01/02/2022

Nota de repúdio e por justiça ao congolês Moïse Kabamgabe

O Partido dos Trabalhadores e as bancadas do PT na Câmara, e no Senado repudiam com veemência o assassinato do congolês Moïse Kabamgabe, espancado até a morte no quiosque onde trabalhava como atendente, na praia da Barra, no Rio...

By | 23/11/2021

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Na semana em que se inicia os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – campanha que busca a conscientização e mobilização da sociedade civil e do poder público a respeito dos diferentes tipos de...

By | 11/11/2021

Farra de diárias milionárias pode deixar Dallagnol inelegível. “Saltam aos olhos”, diz TCU

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores comentaram da tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que procuradores da Operação Lava Jato devolvam ou justifiquem gastos de recursos...

By | 19/10/2021

Reginaldo Lopes e Chinaglia denunciam internacionalização dos preços praticados pela Petrobras

A política de preço da Petrobras foram os temas abordados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) na sessão da Câmara, desta terça-feira (19). Para eles, a sociedade brasileira exige resposta do Parlamento e do governo sobre...

By | 28/09/2021

Com apoio do PT, Câmara aprova projeto que pune divulgação de crimes de trânsito pelas redes sociais

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28), o projeto de lei (PL 130/2020), que aplica sanções para quem divulga, por meio das redes sociais, eletrônicos e...

By | 18/08/2021

Estudo paralelo foi adulterado após envio para Bolsonaro

A CPI da Covid ouviu, nesta terça-feira (17), o depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Marques, sobre o estudo realizado acerca da supernotificação de óbitos causados pela Covid-19 no Brasil. Em seu depoimento, o...